Patrícia Barão

Nunca se falou tanto de habitação. Nunca houve tantos diagnósticos, relatórios e propostas. E, ainda assim, para uma parte significativa da população, continua a ser cada vez mais difícil encontrar uma casa adequada às suas necessidades, rendimentos e projetos de vida.

A crise de acesso à habitação ainda é, hoje, tratada como um problema estritamente nacional, condicionado por especificidades locais e respostas avulsas.

O debate sobre a habitação em Portugal ficou, durante demasiado tempo, refém de posições fragmentadas e discursos paralelos. Cada grupo/setor falava a partir da sua experiência, mas raramente se encontrava um ponto de encontro que permitisse transformar diagnósticos em soluções coerentes.

O anúncio do Governo sobre um novo pacote de medidas para a habitação, incluindo o reforço da regulação da mediação imobiliária, representa um passo decisivo e há muito esperado. Num mercado tão sensível e socialmente determinante como o da habitação, não basta boa vontade política ou medidas avulsas, é fundamental garantir transparência, rigor e responsabilização. Só assim se protege quem compra, vende ou arrenda casa e se constrói um setor onde a confiança seja regra e não exceção.

A habitação é, hoje, um dos temas mais sensíveis da agenda pública. Num contexto em que o debate sobre o acesso à habitação se tornou central, a transparência surge como valor incontornável para restaurar a confiança no setor imobiliário. Transparência na informação, nos preços, nas transações e nas relações entre todos os intervenientes: proprietários, compradores, arrendatários, investidores, promotores e o Estado.

Portugal volta a liderar um ranking europeu, mas desta vez, por razões menos positivas. Segundo a Comissão Europeia, o nosso país apresenta uma sobrevalorização dos preços da habitação em cerca de 35% face ao seu valor real. Nenhum outro Estado-membro regista uma discrepância semelhante.